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As médias empresas exportadoras serão as principais beneficiadas por medida do governo que ampliará nos próximos dias o alcance do regime de drawback --que isenta exportadoras do pagamento de tributos incidentes sobre a compra de insumos.
O secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Welber Barral, afirmou à Reuters nesta quarta-feira que portaria publicada em breve autorizará empresas que são tributadas pelo regime de lucro presumido a utilizar o drawback --o que até então não era permitido. "Isso concentra principalmente as médias empresas", explicou Barral.
Setores como o pesqueiro e cooperativas, que também estavam impossibilitadas de usar o drawback, também poderão fazê-lo, segundo o secretário.
As médias empresas atualmente respondem por 6 por cento das exportações brasileiras.
A portaria complementará iniciativas de simplificação do drawback tomadas nos últimos anos pelo governo, incluindo a extensão, em 2008, da isenção tributária para os insumos adquiridos no mercado interno --o chamado drawback verde-e-amarelo.
Barral disse que, com as medidas, o governo espera elevar o volume das exportações brasileiras que usa o regime do drawback para 35 por cento, de um patamar atual de 25 por cento, em até três anos.
As empresas exportadoras que não utilizam o drawback têm direito a recuperar os impostos pagos na compra de insumos por meio de créditos tributários. Na prática, no entanto, a utilização desses créditos pode levar anos para ocorrer.
O estoque de créditos a receber dos governos estaduais e federal por empresas exportadoras é estimado em cerca de 20 bilhões de reais, segundo Barral.
"Com o drawback esse problema deixa de existir, porque as empresas não pagam os impostos, então não há a acumulação de créditos", disse Barral.
Ele destacou a importância de o governo estimular a exportação no próximo ano, quando a demanda interna estará muito aquecida e a competição global, elevada.
"Ou você gera uma facilidade, ou ninguém vai exportar." |
