O câmbio está apreciado, dizem os analistas. A população vai às compras, eufórica. O governo colhe os frutos políticos desse consumo.

     Os industriais reclamam. E verifica-se, uma vez mais, um canhestro debate sobre como conter a apreciação e definir a taxa correta de câmbio, envolvendo economistas do governo e da oposição, todos de formação estruturalista. Esses economistas defendem a intervenção do governo no câmbio para complementar suas intervenções via política industrial e comercial que escolhem setores e empresas para receber subsídios e proteção. Trata-se de transferência de dinheiro escasso para gente rica, com dinheiro dos trabalhadores.

      Essa discussão omite os custos sociais e econômicos da opção por um câmbio artificialmente depreciado (chinês). E estruturalistas acusam seus críticos de neoliberais porque ousam apontar as fragilidades de suas teorias. Entre essas, destaco: 1) A possibilidade de calcular objetivamente uma taxa correta de câmbio; 2) a existência, no governo, de meios para fazer esse cálculo e ajustá-lo diante de mudanças nas condições do ambiente, além de instrumentos efetivos de política econômica para sustentar essa taxa e de condições políticas para realizar tal tarefa com eficácia e eficiência; e, por fim, 3) que tal estratégia é não apenas necessária e óbvia, mas capaz de minimizar riscos e custos para o crescimento de longo prazo.

      Os estruturalistas conduziram a economia brasileira no período de 1950-1989, quando a transformaram numa das mais fechadas do globo, distribuíram proteção e subsídio a empresas brasileiras e estrangeiras e administraram o câmbio. Mas não conseguiram mantê-lo menos apreciado do que está hoje. Ao mesmo tempo que a indústria floresceu, a inflação, as desigualdades sociais e regionais e as dívidas interna e externa explodiram como em nenhum outro país. Eis a herança que nos deixaram. Atualmente na Fazenda, eles dispõem de precário instrumental para tentar minimizar a apreciação do real. Mesmo assim, disposição não lhes falta.

      O debate atual é esquisito por duas razões. Primeiro, porque a apreciação resulta da entrada de dólares atraídos pelos esbravejados sucessos do governo - crescimento com inflação baixa, queda da pobreza e da desigualdade, aumento real do salário mínimo. Segundo, porque o verdadeiro problema não é a entrada de capitais (excessiva?!), que suprem nossa deficiente poupança doméstica, mas os impedimentos à sua livre saída! Explico: os consumidores locais (famílias e empresas) não têm plena liberdade para usar os dólares que entram para comprar bens e serviços no exterior. Baixa demanda por moeda estrangeira (em contexto de forte entrada) provoca, naturalmente, uma tendência apreciativa.

      Os estruturalistas são contra a liberação das Importações porque tal liberdade prejudicaria a indústria nacional. Sem a reserva de mercado - que garante preços artificialmente elevados -, as empresas localizadas no Brasil não têm como lucrar, argumentam. Eles defendem supostos interesses nacionais ao custo do bem-estar da população. No entanto, e contraditoriamente, as próprias empresas são prejudicadas pela proteção. Como não podem importar livremente insumos e tecnologia, tornam-se pouco competitivas (preço/qualidade). Produzem mais caro que no exterior e engrossam as fileiras dos que demandam mais proteção e subsídio.

      Impedida de comprar alimentos, remédios e vestuário mais baratos e de melhor qualidade do que o ofertado pelas empresas protegidas, a população passa a demandar proteção contra o mercado na forma de leis trabalhistas, salário mínimo legislado e proteção comercial para empresas.

      Estamos, assim, presos a um equilíbrio econômico perverso, pois com baixo crescimento. Para sair dele, precisamos liberalizar unilateralmente as Importações. Isso é fundamental para aumentar o bem-estar das famílias e a eficiência das empresas, por várias razões: preços mais baratos permitem às famílias consumir, poupar e pagar dívidas. Importações derrubam a inflação (e os juros) e aumentam a produtividade, além de estimularem exportações, pois empresas eficientes oferecem bens melhores e mais baratos. E abertura eleva a demanda por dólares e deprecia o real. É uma engrenagem sustentável de crescimento, porém ausente de nosso debate.

      *Carlos Pio, professor da Universidade de Brasília, é pesquisador visitante da Universidade de Oxford (Inglaterra) e membro do Instituto Millenium. E-mail: crpio@unb.br

O Estado de São Paulo