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26/06/2020
Ministério da Economia facilita a importação de produtos médicos para combate ao Covid-19



Ministério da Economia facilita a importação de produtos médicos para combate ao Covid-19

O Ministério da Economia publicou nesta semana uma portaria que dispensa importadores de seis produtos de uso médico/hospitalar usados no combate ao novo coronavírus, do cumprimento de exigências da Secretaria Especial de Comércio Exterior e Assuntos Internacionais.

Em outra norma, o Comitê-executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior publicou uma resolução que altera para dois por cento a alíquota ad valorem do Imposto de Importação da mercadoria classificada no código da Nomenclatura Comum do Mercosul (NCM) pelo prazo de 12 meses.

Fonte: Agência Sebrae - ASN





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