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11/10/2017
Mudança na regulação do mercado de câmbio está em estudo, afirma Damaso



Mudança na regulação do mercado de câmbio está em estudo, afirma Damaso

O Banco Central estuda alterar o arcabouço regulatório para as negociações de câmbio. O objetivo da proposta, que ainda está em fase embrionária, é melhorar o ambiente de negócios nesse mercado, afirmou ontem o diretor de regulação da autoridade monetária, Otávio Damaso.

Um dos desafios do BC e dos demais órgãos de controle é acabar com o estigma de "criminalização" do mercado de moedas estrangeiras, segundo Damaso. "Em vários países as transações são realizadas com muito menos burocracia do que aqui", afirmou durante evento realizado pela Associação Brasileira das Corretoras de Câmbio (Abracam).

Damaso afirmou que qualquer eventual aperfeiçoamento da norma não significará eliminar registros ou o arcabouço de prevenção à lavagem de dinheiro. O BC tem analisado como alinhar a regulação brasileira aos padrões internacionais.

Conforme Damaso, qualquer mudança na regra deverá seguir a proporcionalidade na regulação prudencial, com normas compatíveis com os riscos de cada operação. "Queremos ver como simplificar processos sem perder os mecanismos de controle de informação", disse.

O BC pretende conversar com outras autoridades que acompanham o segmento, como Receita Federal e Ministério Público. A instituição quer ainda discutir o assunto com participantes do mercado. "Estamos trabalhando no diagnóstico, e isso envolve uma interação com todos", afirmou Damaso, que deixou o evento sem falar com a imprensa.

Outro assunto abordado no encontro da Abracam foram as chamadas moedas virtuais, como o Bitcoin. Para o diretor do BC, embora não sejam produtos reconhecidos ou regulados pela autoridade, a tecnologia "blockchain", base para a criação e disseminação dessas divisas, tem grande potencial de expansão dentro do sistema financeiro.

O diretor ressaltou que as moedas virtuais têm riscos inerentes, como a grande volatilidade e o possível uso para fins ilícitos, além da falta de lastro e fidúcia pelos governos. O BC, contudo, está "100% aberto" para discutir o aperfeiçoamento das normas e permitir a inovação no sistema financeiro, ponderou. Damaso mencionou como exemplo a consulta pública para a regulação das "fintechs" de crédito.

De acordo com o regulador, vários bancos centrais no mundo estudam a possibilidade de emitir moedas virtuais, sem nenhuma ligação com o bitcoin ou outras iniciativas do gênero. "Existe a possibilidade de [a emissão] virar realidade em alguns anos, mas ainda não há nenhum país emitindo moeda virtual", disse.

Já a tecnologia blockchain deverá ganhar grande importância no desenvolvimento do mercado financeiro. "Provavelmente vamos ver avanços importantes, e não necessariamente vinculados a meios de pagamento", afirmou.

Fonte: Abece

 






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