Atuação dos comitês técnicos garante avanços estratégicos para o comércio exterior capixaba

Atuação dos comitês técnicos garante avanços estratégicos para o comércio exterior capixaba Publicado em 11/12/2025 O Sindiex consolidou, ao longo de 2025, a atuação dos seus comitês técnicos como um eixo central para aprimorar o ambiente de negócios e fortalecer a competitividade das empresas do comércio exterior no Espírito Santo. A agenda permanente dos grupos permitiu avançar em temas regulatórios, operacionais, logísticos e tributários, com impacto direto nas associadas e na cadeia que integra o setor. No Comitê de Aeronaves, as ações se concentraram na ampliação da infraestrutura e da eficiência operacional do Aeroporto de Vitória. Entre as principais frentes, estiveram a articulação para que o terminal passe a receber voos internacionais de jatos executivos, com procedimento migratório da tripulação realizados localmente, e o monitoramento da disponibilidade de slots para nacionalização de aeronaves. O grupo, coordenado por Luiz Fernando Braga, também manteve interlocução contínua com a Zurich Aeroporto de Vitória para ampliar essa capacidade. O Comitê de Desenvolvimento Estratégico e Institucional, sob coordenação do presidente Sidemar Acosta, manteve atuação direta junto a lideranças estaduais, parlamentares e órgãos federais. Entre as entregas do ano, destacam-se a articulação para pautas prioritárias do comércio exterior, a reunião em Brasília com o Ceclan/RFB sobre classificação fiscal de produtos com colônias e perfumes, e o trabalho voltado ao avanço e aprovação da Lei Estadual do REFIS 2025. Acosta também está à frente da área de Energia Renovável que, este ano, contratou um estudo com o Instituto Nacional de Tecnologia (INT) para estabelecer conceitos técnicos dos kits fotovoltaicos, tema que seguiu em diálogo com a Sefaz, incluindo tratativas para atualização legislativa. O comitê também mapeou as empresas beneficiadas pelas políticas de incentivo, reforçando a base técnica para novas discussões setoriais. A agenda do Comitê de Logística, que tem Breno Sasso como coordenador, foi marcada por forte articulação operacional. O grupo manteve diálogo contínuo com terminais, armadores, autoridades portuárias e órgãos anuentes para garantir fluidez às operações. Realizou visitas técnicas com associados aos portos capixabas e atuou junto aos DEPOTs para auxiliar na devolução de contêineres. Também acompanhou projetos portuários em desenvolvimento, como Imetame e Porto Central. O Comitê Mapa/Anvisa concentrou esforços na melhoria dos processos regulatórios. Entre as ações, realizou levantamento de entraves na análise de importação de vinhos, enviou ofício relatando os impactos do baixo efetivo do Mapa no ES e firmou parceria com a Anvisa para otimizar a emissão das Licenças de Importação (LIs). O grupo, comandado por Luiz Reis, também atuou na revisão dos parâmetros da Portaria nº 747/2024, que trata do credenciamento de laboratórios, tema com potencial impacto para o Labeves/Itufes. No âmbito da Receita Federal, o Sindiex manteve interlocução com a Alfândega de Vitória e com a Superintendência da 7ª Região Fiscal para assegurar competitividade às operações no Estado. O comitê é coordenado pelo vice-presidente Agnaldo Martins, e acompanhou os efeitos da greve dos auditores fiscais, discutindo medidas para mitigar prejuízos às empresas, e conduziu o Mandado de Segurança Coletivo até o fim do movimento. Também houve avanços no projeto e-Trânsito, que entrou em fase de testes entre São Paulo e Espírito Santo, e na migração para a DUIMP, tema que contou com treinamentos para associados. O também vice-presidente Erimar Trindade conduziu os trabalhos do Comitê Tributário, com avanços estruturantes. Entre os resultados, estão a prorrogação do Fundap até 2032, a atuação sobre prazos de análises dos incentivos do Fundap e Invest-ES e a alteração da Lei nº 10.550/2016, que substituiu o modelo de estorno de débito pelo crédito presumido de ICMS para importadoras do Invest-ES, projeto apresentado durante o aniversário de 33 anos do Sindiex. A agenda seguiu com o acompanhamento do Decreto nº 6.180-R/2025, referente às regras para empresas de logística, e com a pauta ativa do diferimento do DIFAL na importação de bens destinados ao ativo imobilizado de empresas locadoras sediadas no Estado. Para o presidente do Sindiex, Sidemar Acosta, o trabalho dos comitês consolida um modelo de atuação técnica que sustenta o desenvolvimento do comércio exterior capixaba. "A força do Sindiex está na qualidade das entregas e na dedicação dos coordenadores que conduzem cada área com responsabilidade e visão estratégica. Em 2025, esses grupos foram essenciais para garantir avanços práticos e ampliar a competitividade das nossas associadas. Em 2026, vamos fortalecer cada comitê, mantendo o compromisso de representar o setor com profundidade técnica e diálogo permanente com o poder público”, afirmou. Atuação dos comitês técnicos garante avanços estratégicos para o comércio exterior capixaba
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C2 Press